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Consulta [Brasil, Leis E Decretos] realizada com sucesso, sendo 33 registro(s) recuperado(s).


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1344.81046
LEG

Curia, Luiz Roberto^ecolab; Céspedes, Lívia^ecolab; Nicoletti, Juliana^ecolab. Legislação de direito ambiental: obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: códigos de águas, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas (Decreto n.6.514/08); protocolo de Quioto; Lei de crimes ambientais; política nacional sobre mudança do clima - PNMC; Política Nacional de Resíduos sólidos e seu regulamento; Resoluções CONAMA. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 1010 p.. 2012.
5. ed

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2342.81
BRA

CONSTITUIÇAO;Brasil leis e decretos. Constituiçao da republica federeal do Brasil. Brasilia: Sedado Federal. 2008. 464 p. 2008.

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3343.03
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo tributario nacional constituiçao federal. São Paulo: Saraiva. 2009. 860 p. 2009.

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4344.064
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Coletania de legislaçao ambiental constituiçao federal. 11 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2012. 1327 p. 2012.
11 .ed

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5343.07
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Codigo brasileiro de defesa do cunsumidor. 01/02. Rio de Janeiro: Forense. 2011. 937/426 p. 2011.
01/02

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6345
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Codigo de processo penal. 18 .ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 227 p. 2012.
18 .ed

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LIVRO
7345
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo penal. 18 .ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 227 p. 2012.
18 .ed

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8342.81
BRA

BRASIL;Leis e decretos. Constituiçao de republica federativa d brasil. São Paulo: Saraiva. 2003. 363 p. 2003.

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9345
BRA

BRASIL; Leis e Decreto. Codigo civil processo civil e constituiçao federal. 6 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1603 p. 2010.
6 .ed

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10343.071
BRA

Brasil, Leis E Decreto. Codigo de proteção e defesa do consumidor. Brasilia: Ministerio da Justiça. 2010. 124 p. 2010.

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11342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Contituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: R dos Tribunais. 2001. 291 p. 2001.
06 .ed

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12342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 20 .ed. Rio de Janeiro: DPA. 2005. 413 p. 2005.
20 .ed

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13342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 35 .ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 422 p. 2005.
35 .ed

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14340
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo civil codigo de processo civil constituiçao federal. 08 .ed. São Paulo: R. dos Tribunais. 2006. 1630 p. 2006.
08 .ed

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15343.07
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Manual de codigo de defesa do consumidor. Belo Horizonte: Procon Assembleia. 2009. 120 p. 2009.

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16345
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo penal constituiçao fedral e legislaçao complementar. 15ø. São Paulo: Saraiva. 2009. 864 p. 2009.
15ø

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17344.981
BRA

Brasil. Leis e Decretos. CLT: CPC, legislação previdenciária, constituição Federal, legislação complementar. São Paulo: Saraiva. 2009. 1307 p. 2009.

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18343.07
BRA

Brasil leis e decretos. Codigo brasileiro de defesa do consumidor. 09ø. Rio de Janeiro: Forensa. 2007. 1217 p. 2007.
09ø

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19342.81
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 39 .ed. São Paulo: Saraiva. 2006. 439 p. 2006.
39 .ed

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20342.81
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo tributario,Processo civil e Constituição federal. 05 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 1027 p. 2009.
05 .ed

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21346.810.135
BRA

Brasil, Leis E Decreto. Estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Espressão e Cultura. 2001. 167 p. 2001.

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22342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituição da republica federal do Brasil. 31 .ed. São Paulo: Saraiva. 2003. 363 p. 2003.
31 .ed

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23342.81
BRA

Brasil Leis e Decretos. Legislação Previdênciaria Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000. 1128 p. 2000.

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24346.810135
BRA

Brasil.. Estatuto da Crianca e do Adolescente. Estatuto da crianca e do adolescente. 10 .ed. São Paulo: Saraiva. 2000. 328 p. 2000.
10 .ed

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25343.07
BRA

Brasil.. Camara dos Deputados. Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor. 3 .ed. Brasilia: Camara dos Deputados. 2004. 264 p. 2004.
3 .ed

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26341.27
BRA

Brasil.. Brasil.. Brasil.. Estatuto do Idoso. Senado Federal. Camara dos Deputados. Estatuto do Idoso. Brasilia: Senado Federal. 2003. 42 p. 2003.

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27340
BRA

Brasil.. IBAMA.. Ministerio do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis. Lei da vida. Brasilia: Ministerio do Meio Ambiente. 2001. 40 p. 2001.

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28658.5
REG

Brasil.. Leis e decretos. Regulamento aduaneiro. 39 .ed. São Paulo: Aduaneiras. 2004. 314 p. 2004.
39 .ed

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29344.981
BRA

Brasil - Leis e Decretos. Consolidação das leis do trabalho. 32 .ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 1300 p. 2005.
32 .ed

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30346.810135
EST

Brasil.. Leis e decretos. Estatuto da crianca e do adolescente. Rio de Janeiro: Expressão e cultura. 2001. 168 p. 2001.

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31342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988). Constituição da Republica Fedeativa do Brasil. 30 .ed. São Paulo: Saraiva. 2002. 362 p. 2002.
30 .ed

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LIVRO
32342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988).. Constituição da Republica Federativa do Brasil. 29 .ed. São Paulo: Saraiva. 2002. 349 p. 2002.
29 .ed

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33345.81
NUC
M

Nucci, Guilherme de Souza.. Manual de processo penal e execução penal. 14. ed.. Rio de Janeiro: Forense. 2017. 1054 p.. 2017.
14. ed.

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