Resultado da consulta

 

Consulta [leis - constitucionalidade] realizada com sucesso, sendo 4 registro(s) recuperado(s).


Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.



Item Localização Material Data / Edição Qtde
Expls
Opções
1344.046
BRA
C

Brasil. Congresso Nacional. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: CMA. 270 p.. CMA.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2346.81015
COR

CORREA; Flavia Cristina Marques. Discussão acerca da ´IN´ constitucionalidade do ART- 3º, VII da lei 8009/90 atinente ao bem de familia do fiador. 01 .ed. Santos Dumont: 2012. 48 p. 2012.
01 .ed

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
3342
FIG

Figueiredo, Flavia Caldeira Brant Ribeiro de. Controle de Constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey. 2000. 95 p. 2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4342
JAY

Jayme, Fernando G.. Tribunal constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. 1999. 152 p. 1999.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO


InfoISIS - WEBSERVICE #1089682
Developed by InfoISIS Ltda