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Consulta [leis e legislacao - Brasil] realizada com sucesso, sendo 72 registro(s) recuperado(s).


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1345.81
MAL
B

Malerba, Jurandir. Os brancos da lei: liberalismo, escravidao e mentalidade patriarcal no Imperio do Brasil. 20. ed. Maringa/PR: EDUEM. 1994. 177 p. 1994.
20. ed

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LIVRO
2344.8107
AGU
L

Aguiar, Ubiratan. Martins, Ricardo. LDB comentada: memória e comentários. Fortaleza/CE: Premius. 2000. 547 p. 2000.

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LIVRO
3340.0981

Céspedes, Livia; Cúria, Luiz Roberto; Nicoletti, Juliana. Vade mecum saraiva. 15. ed.. São Paulo: Saraiva. 2013. 2028 p.. 2013.
15. ed.

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LIVRO
4344.8101
VAD

Almeida, André Luiz Paes de. Vade mecum trabalhista. 11. ed.. São Paulo: Rideel. 2013. 1273 p.. 2013.
11. ed.

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LIVRO
5344.810465
SEG

Segurança e medicina do trabalho. 52. ed.. São Paulo: Atlas. 2003. 733 p.. 2003.
52. ed.

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LIVRO
6347.8105
BRA
C

Brasil. Negrão, Theotonio; Gouvêa, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 39. ed.. São Paulo: Saraiva. 2007. 2289 p.. 2007.
39. ed.

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LIVRO
7347.81
BRA
N

Brasil. Curia, Luiz Roberto; Céspedes, Lívia; Rocha, Fabiana Dias da. Novo CPC Saraiva: novo código de processo civil, lei n. 13.105, de 16-03-2015. São Paulo: Saraiva. 2015. 356 p.. 2015.

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LIVRO
8345.81
BRA
M

Brasil. Mini código saraiva penal; Cosntituição federal e legislação complementar. 18. ed.. São Paulo: Saraiva. 2012. 227 p.. 2012.
18. ed.

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LIVRO
9341
BRA
L

Brasil. Saliba, Aziz Tuffi^eorganização. Legislação di direito interncional. 3. ed.. São Paulo: Rideel. 2008. 930 p.. 2008.
3. ed.

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LIVRO
10346.8107^CDD^223
BRA

Brasil. Burgarelli, Aclibes^eorganizador; Angher, Anne Joyce^ecoordenação. Código comercial. 14. ed.. São Paulo: Rideel. Rideel, 2008. 2008. 904 p.. 2008. 2008.
14. ed.

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LIVRO
11344.81046
ROD
D

Rodrigues, Marcelo Abelha. Lenza, Pedro^ecoordenador. Direito ambiental esquematizado. São Paulo: Saraiva. 2013. 677 p.. 2013.

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LIVRO
12344.81046
LEG

Curia, Luiz Roberto^ecolab; Céspedes, Lívia^ecolab; Nicoletti, Juliana^ecolab. Legislação de direito ambiental: obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: códigos de águas, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas (Decreto n.6.514/08); protocolo de Quioto; Lei de crimes ambientais; política nacional sobre mudança do clima - PNMC; Política Nacional de Resíduos sólidos e seu regulamento; Resoluções CONAMA. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 1010 p.. 2012.
5. ed

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LIVRO
13345.81
BRA
C

Brasil. Curia, Luiz Roberto^ecolaborador; Céspedes, Lívia^ecolaboradora; Nicoletti, Juliana^ecolaboradora. Código penal 3 em 1 saraiva: penal, processo penal, constituição federal e legislação penal. 9. ed.. São Paulo: Saraiva. 2013. 1006 p. 2013.
9. ed.

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LIVRO
14345.81
VAD

Greco, Rogério^ecoordenador. Vade mecum: penal e processual penal. Niterói: Impetus. 2010. 965 p. 2010.

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LIVRO
15344.344
SIL
E

Silva, César Dário Mariano da. Estatuto do desarmamento. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense. 2007. 242 p. 2007.
3.ed

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LIVRO
16342.81
BRA
C

Brasil. Constituiçao da republica federal do Brasil. 20.ed. Rio de Janeiro: DP&A. 2005. 415 p. 2005.
20.ed

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LIVRO
17344.8102
SAN

SANTOS; Marisa Ferreira dos. Direito previdênciario. 02 .ed. São Paulo: Saraiva. 2007. 247 p. 2007.
02 .ed

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LIVRO
18345.81
GON

GONÇALVES; Victor Eduardo Rios. Legislaçao penal especial. 04 .ed. São Paulo: Saraiva. 2007. 227 p. 2007.
04 .ed

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LIVRO
19344.81046
LEG

Brasil,Leis Etc.. Legislaçao de direito Ambiental. 05 .ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 1010 p. 2012.
05 .ed

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LIVRO
20346
LEG

Legislaçao administrativa. Legislaçao administrativa. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 935 p. 2010.
06 .ed

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LIVRO
21344.064
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Coletania de legislaçao ambiental constituiçao federal. 11 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2012. 1327 p. 2012.
11 .ed

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LIVRO
22658.4012
GES
G

Castro, Flávia de Almeida Viveiros de.. Gestao e planejamento de tributos. 2. ed.. Rio de Janeiro: FGV. 2011. 200 p. 2011.
2. ed.

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23345.81
CAP
C

Capez, Fernando. Curso de direito penal: legislacao penal especial. 6. ed.. São Paulo: Saraiva. 2011. 850 p.. 2011.
6. ed.

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LIVRO
24347.72
HEN

Hentz, Luiz Antonio Soares. Direito de empresa no codigo civil de 2002. 3. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira. 2005. 398 p. 2005.
3. ed

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LIVRO
25344
FEI

Felipe, J. Franklin Alves. Previdência social na pratica forense. 3 .ed. Rio de Janeiro: Forense. 1994. 218 p. 1994.
3 .ed

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LIVRO
26657.0218
CON

Conselho Federal de Contabilidade (Brasil). Normas brasileiras de contabilidade: normas de auditoria. Rio de Janeiro: CFC. 1991. 87 p. 1991.

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LIVRO
27345
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo penal constituiçao fedral e legislaçao complementar. 15ø. São Paulo: Saraiva. 2009. 864 p. 2009.
15ø

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LIVRO
28344.981
BRA

Brasil. Leis e Decretos. CLT: CPC, legislação previdenciária, constituição Federal, legislação complementar. São Paulo: Saraiva. 2009. 1307 p. 2009.

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LIVRO
29342.81
CON

Constituição da república federativa do brasil. 44 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 432 p. 2010.
44 .ed

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LIVRO
30347
COD

Codigo civil comentado. 6 .ed. São Paulo: Saraiva. 2008. 2321 p. 2008.
6 .ed

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LIVRO
31347.81
GAG

Gagliano, Pablo Stolze. Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de Direito civil. 10 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 367 p. 2009.
10 .ed

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LIVRO
32347.81
GAG

Gagliano, Pablo Stolze. Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de Direito civil. 11 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 499 p. 2009.
11 .ed

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LIVRO
33347
BRA

Brasil. Novo codigo civil. 2 ed.. São Paulo: Atlas. 2002. 932 p. p. 2002.
2 ed.

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LIVRO
34348.815
COL

Coleção das leis de 1987. Belo Horizonte: Procuradoria geral do estado. 1991. 332 p. p. 1991.

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LIVRO
35344.81099
SAN

Santos, Antonio Sergio Figueiredo. Novo codigo brasileiro de justica desportiva. Belo Horizonte: FS. 2004. 90 p. p. 2004.

Situacao Material

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36370.1
SAN
E

Santos, Clovis Roberto dos. Educação escolar brasileira: estrutura, administração, legislação. 2 .ed. São Paulo: Cengage Learning. 2003. 266 p. 2003.
2 .ed

Situacao Material

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LIVRO
37342.81
BRA

Brasil Leis e Decretos. Legislação Previdênciaria Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000. 1128 p. 2000.

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LIVRO
38340
LUC

Lucca, Newton De; Simao Filho, Adalberto. Direito e Internet. 2 .ed. São Paulo: Quartier Latin. 2005. 543 p. 2005.
2 .ed

Situacao Material

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LIVRO
39348
THE

Theodoro Junior, Humberto. Processo cautelar. 23 .ed. São Paulo: Universitaria de Direito. 2006. 578 p. 2006.
23 .ed

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LIVRO
40170
FIG
P

Figueiredo, Antonio Macena de. Souza, Henrique Freire de Oliveira; Lana, Roberto Lauro. Profissões da saúde: bases éticas e legais. Rio de Janeiro: Revinter. 2006.. 651 p.. 2006..

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41344.810465
SEG
S

Segurança e medicina do trabalho. 79. ed.. São Paulo: Atlas. 2017.. 1073 p.. 2017..
79. ed.

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42370.2
EST

Meneses, João Gualberto de Carvalho. Estrutura e funcionamento da educação básica: leituras. 2 .ed. São Paulo: Pioneira. 1999. 402 p. 1999.
2 .ed

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LIVRO
43370.2681
CAR

Carneiro, Moaci Alves. LDB facil. 13 .ed. Petropolis: Vozes. 1998. 232 p. 1998.
13 .ed

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LIVRO
44370.1681
SAV

Saviani, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB. Campinas: Autores Associados. 2007. 310 p. 2007.

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LIVRO
45346.810135
BRA

Brasil.. Estatuto da Crianca e do Adolescente. Estatuto da crianca e do adolescente. 10 .ed. São Paulo: Saraiva. 2000. 328 p. 2000.
10 .ed

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LIVRO
46345.81
CAP
A

Capez, Fernando. Arma de fogo: comentários à lei n.9.437, de 20-02-1997. São Paulo: Saraiva. 1997. 158 p.. 1997.

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LIVRO
47343.07
BRA

Brasil.. Camara dos Deputados. Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor. 3 .ed. Brasilia: Camara dos Deputados. 2004. 264 p. 2004.
3 .ed

Situacao Material

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LIVRO
48341.27
BRA

Brasil.. Brasil.. Brasil.. Estatuto do Idoso. Senado Federal. Camara dos Deputados. Estatuto do Idoso. Brasilia: Senado Federal. 2003. 42 p. 2003.

Situacao Material

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LIVRO
49340
BRA

Brasil.. IBAMA.. Ministerio do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis. Lei da vida. Brasilia: Ministerio do Meio Ambiente. 2001. 40 p. 2001.

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LIVRO
50346.81078
MAN
D

Mamede, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e aatuação empresarial. 5. ed.. São Paulo: Atlas. 2011. 391 p.. 2011.
5. ed.

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