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Ficha do material |
| Material | Detalhes (FESJA00001019) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BC |
| Classificação : | 342.81 BRA C 54. ed. |
| Autoria - Entidade: | Brasil.. |
| Título Uniforme: | [Constituição (1988)] |
| Título: | Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. |
| Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 2017 |
| Paginação: | 515 p. |
| Edição: | 54. ed. |
| Série/Coleção: | Coleção Saraiva de legislação |
| ISBN: | 9788547214289 |
| Notas gerais : | Atualizada até Emenda Constitucional n. 95, de 15.12.2016.Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016. (Desvinculação das Receitas da União - DRU);##Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios);##Emenda Constitucional n. 95, de 15-12-2016 (Teto dos gastos públicos);##Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. |
| Descritores: | Direito constitucional^zBrasil |
| Tombo(s): | 08817 08818 08819 08820 |
