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1344.046
BRA
C

Brasil. Congresso Nacional. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: CMA. 270 p.. CMA.

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LIVRO
2342.81
PIN
T

Pinho, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 4. ed.. São Paulo: Saraiva. 2003. 200 p.. 2003.
4. ed.

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LIVRO
3342.81
PIN
O

Pinho, Rodrigo César Rebello. Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições. 5. ed.. São Paulo: Saraiva. 2003. 164 p.. 2003.
5. ed.

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LIVRO
4345.81
BRA
M

Brasil. Mini código saraiva penal; Cosntituição federal e legislação complementar. 18. ed.. São Paulo: Saraiva. 2012. 227 p.. 2012.
18. ed.

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5344.81046
LEG

Curia, Luiz Roberto^ecolab; Céspedes, Lívia^ecolab; Nicoletti, Juliana^ecolab. Legislação de direito ambiental: obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: códigos de águas, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas (Decreto n.6.514/08); protocolo de Quioto; Lei de crimes ambientais; política nacional sobre mudança do clima - PNMC; Política Nacional de Resíduos sólidos e seu regulamento; Resoluções CONAMA. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 1010 p.. 2012.
5. ed

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LIVRO
6345.81
BRA
C

Brasil. Curia, Luiz Roberto^ecolaborador; Céspedes, Lívia^ecolaboradora; Nicoletti, Juliana^ecolaboradora. Código penal 3 em 1 saraiva: penal, processo penal, constituição federal e legislação penal. 9. ed.. São Paulo: Saraiva. 2013. 1006 p. 2013.
9. ed.

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7342.81
BRA
C

Brasil. Constituiçao da republica federal do Brasil. 20.ed. Rio de Janeiro: DP&A. 2005. 415 p. 2005.
20.ed

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8344.81022
FER

FERREIRA;Filho Wadih Jose. Atendimento a saude. 01 .ed. Santos Dumont: 2013. 51 p. 2013.
01 .ed

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9342.81
FRA

FRANCO; Luzimar Rezende. Analise crítica da resoluçao 22.610/2007 que regulamenta a fidelidade partidaria. 01 .ed. Santos Dumont: 2012. 41 p. 2012.
01 .ed

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10342.81
BRA

CONSTITUIÇAO;Brasil leis e decretos. Constituiçao da republica federeal do Brasil. Brasilia: Sedado Federal. 2008. 464 p. 2008.

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LIVRO
11345
BRA

BRASIL;Leis e decretos. Codigo penal processo penal constituiçao federal. São Paulo: Saraiva. 2011,2010,2007. 981 p. 2011,2010,2007.

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12343.03
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo tributario nacional constituiçao federal. São Paulo: Saraiva. 2009. 860 p. 2009.

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13344.81046
MED

MEDAUAR; Odete. Coletanea de legislaçao ambiental constituiçao federal. 08 .ed. São Paulo: R. tribunais. 2009. 1167 p. 2009.
08 .ed

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14347
BRA

BRASIL;Leis e Decretos. Codigo civil,comercial processo civil e constituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1606 p. 2010.
06 .ed

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15345
BRA

BRASIL;Leis e Decreto. Codigo penal processo penal e constituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 963 p. 2010.
06 .ed

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16346
LEG

Legislaçao administrativa. Legislaçao administrativa. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 935 p. 2010.
06 .ed

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17344.064
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Coletania de legislaçao ambiental constituiçao federal. 11 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2012. 1327 p. 2012.
11 .ed

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18345
BRA

Brasil. Leis e Decrtos. Codigo penal codigo de processo penal constituiçao federal. 3 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2000. 1052 p. 2000.
3 .ed

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19342.81
BRA

BRASIL;Leis e decretos. Constituiçao de republica federativa d brasil. São Paulo: Saraiva. 2003. 363 p. 2003.

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20342.81
MIN

MINAS; Gerais. Constituiçao do esta de Minas Gerais. Belo Horizonte: 02. 1983. 129 p. 1983.

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21342.81
BRA

BRASIL;Leis e Decretos. Constuiçao federal. 07 .ed. São Paulo: Rev dos tribunais. 2002. 266 p. 2002.
07 .ed

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22342.81
MIN

Minas,Gerais,Constituiçao. Constituiçao do estado de Minas Gerais 1989. Belo Horizonte: ASS Legislativa. 1989. 195 p. 1989.

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23345
BRA

BRASIL; Leis e Decreto. Codigo civil processo civil e constituiçao federal. 6 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1603 p. 2010.
6 .ed

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24342
CAR

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 17 .ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2011. 1355 p. 2011.
17 .ed

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25342.81
DAL

Dallari,Dalmo de Abreu. Constituiçao e constituinte. São Paulo: Saraiva. 1982. 89 p. 1982.

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26342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Contituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: R dos Tribunais. 2001. 291 p. 2001.
06 .ed

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27342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 20 .ed. Rio de Janeiro: DPA. 2005. 413 p. 2005.
20 .ed

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28342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 35 .ed. São Paulo: Saraiva. 2005. 422 p. 2005.
35 .ed

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29340
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo civil codigo de processo civil constituiçao federal. 08 .ed. São Paulo: R. dos Tribunais. 2006. 1630 p. 2006.
08 .ed

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30345
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo penal constituiçao fedral e legislaçao complementar. 15ø. São Paulo: Saraiva. 2009. 864 p. 2009.
15ø

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31344.981
BRA

Brasil. Leis e Decretos. CLT: CPC, legislação previdenciária, constituição Federal, legislação complementar. São Paulo: Saraiva. 2009. 1307 p. 2009.

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32347
BRA

BRASIL. Códigos civil, comercial, processo civil e constituição federal. 5 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 1620 p. 2009.
5 .ed

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33342.81
BRA

BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil. 10 .ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005. 334 p. 2005.
10 .ed

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34342.81
CON

Constituição da república federativa do brasil. 44 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 432 p. 2010.
44 .ed

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35342.81
BRA

Brasil [constituição (1988)]. Constituição da republica federativa do Brasil. 4 .ed. Rio de Janeiro: Roma Victor. 2004. 328 p. 2004.
4 .ed

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36342.81
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Constituiçao da republica federativa do Brasil. 39 .ed. São Paulo: Saraiva. 2006. 439 p. 2006.
39 .ed

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37342
FAO

Faora,Raymundo. Assembleia cinstituinte. 5 .ed. São Paulo: Brasiliense. 1981. 98 p. 1981.
5 .ed

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38342.81
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo tributario,Processo civil e Constituição federal. 05 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 1027 p. 2009.
05 .ed

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39342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituição da republica federal do Brasil. 31 .ed. São Paulo: Saraiva. 2003. 363 p. 2003.
31 .ed

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40342.81
BRA

Brasil Leis e Decretos. Legislação Previdênciaria Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000. 1128 p. 2000.

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41342
BON

Bonavides, Paulo. Do pais constitucional ao Pais neocolonial: a derrubada da constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 3.ed. São Paulo: Malheiros. 2004. 189 p. 2004.
3.ed

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42342
SIL

Silva, Jose Afonso da. Curso de direito Constitucional positivo. 27 .ed. São Paulo: Malheiros. 2006. 924 p. 2006.
27 .ed

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43342.02981
SAL

Saldanha, Nelson. Constituição e crise constitucional. Recife/PE: FASA. 1986. 58 p. 1986.

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44342.81
BRA

Brasil. Constituição Federal (1988). Constituição Federal. 3 .ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1998. 234 p. 1998.
3 .ed

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45342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988).. Constituição Federal. 7 .ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2002. 266 p. 2002.
7 .ed

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46343.8104
BRA
C

Brasil. Curia, Luiz Roberto; Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Código tributário nacional: e, Constituição federal : 2017. 46. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 186 p.. 2017.
46. ed.

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LIVRO
47342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988). Constituição da Republica Fedeativa do Brasil. 30 .ed. São Paulo: Saraiva. 2002. 362 p. 2002.
30 .ed

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48344.046
ANT

Antunes, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 6 .ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2002. 902 p. 2002.
6 .ed

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49345.81
BRA
C

Brasil.. Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Código penal: e Constituição federal : 2016. 55. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 184p.. 2017.
55. ed.

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LIVRO
50342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988).. Constituição da Republica Federativa do Brasil. 29 .ed. São Paulo: Saraiva. 2002. 349 p. 2002.
29 .ed

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