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1344.046
BRA
C

Brasil. Congresso Nacional. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: CMA. 270 p.. CMA.

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LIVRO
2345.81
BRA
M

Brasil. Mini código saraiva penal; Cosntituição federal e legislação complementar. 18. ed.. São Paulo: Saraiva. 2012. 227 p.. 2012.
18. ed.

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3344.81046
LEG

Curia, Luiz Roberto^ecolab; Céspedes, Lívia^ecolab; Nicoletti, Juliana^ecolab. Legislação de direito ambiental: obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: códigos de águas, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas (Decreto n.6.514/08); protocolo de Quioto; Lei de crimes ambientais; política nacional sobre mudança do clima - PNMC; Política Nacional de Resíduos sólidos e seu regulamento; Resoluções CONAMA. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 1010 p.. 2012.
5. ed

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4345.81
BRA
C

Brasil. Curia, Luiz Roberto^ecolaborador; Céspedes, Lívia^ecolaboradora; Nicoletti, Juliana^ecolaboradora. Código penal 3 em 1 saraiva: penal, processo penal, constituição federal e legislação penal. 9. ed.. São Paulo: Saraiva. 2013. 1006 p. 2013.
9. ed.

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5342.81
BRA
C

Brasil. Constituiçao da republica federal do Brasil. 20.ed. Rio de Janeiro: DP&A. 2005. 415 p. 2005.
20.ed

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6342.81
BRA

CONSTITUIÇAO;Brasil leis e decretos. Constituiçao da republica federeal do Brasil. Brasilia: Sedado Federal. 2008. 464 p. 2008.

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7345
BRA

BRASIL;Leis e decretos. Codigo penal processo penal constituiçao federal. São Paulo: Saraiva. 2011,2010,2007. 981 p. 2011,2010,2007.

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8343.03
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo tributario nacional constituiçao federal. São Paulo: Saraiva. 2009. 860 p. 2009.

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9344.81046
MED

MEDAUAR; Odete. Coletanea de legislaçao ambiental constituiçao federal. 08 .ed. São Paulo: R. tribunais. 2009. 1167 p. 2009.
08 .ed

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10347
BRA

BRASIL;Leis e Decretos. Codigo civil,comercial processo civil e constituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1606 p. 2010.
06 .ed

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11345
BRA

BRASIL;Leis e Decreto. Codigo penal processo penal e constituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 963 p. 2010.
06 .ed

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12344.064
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Coletania de legislaçao ambiental constituiçao federal. 11 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2012. 1327 p. 2012.
11 .ed

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13345
BRA

Brasil. Leis e Decrtos. Codigo penal codigo de processo penal constituiçao federal. 3 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2000. 1052 p. 2000.
3 .ed

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14342.81
BRA

BRASIL;Leis e Decretos. Constuiçao federal. 07 .ed. São Paulo: Rev dos tribunais. 2002. 266 p. 2002.
07 .ed

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15345
BRA

BRASIL; Leis e Decreto. Codigo civil processo civil e constituiçao federal. 6 .ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1603 p. 2010.
6 .ed

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16342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Contituiçao federal. 06 .ed. São Paulo: R dos Tribunais. 2001. 291 p. 2001.
06 .ed

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17340
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Codigo civil codigo de processo civil constituiçao federal. 08 .ed. São Paulo: R. dos Tribunais. 2006. 1630 p. 2006.
08 .ed

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18344.981
BRA

Brasil. Leis e Decretos. CLT: CPC, legislação previdenciária, constituição Federal, legislação complementar. São Paulo: Saraiva. 2009. 1307 p. 2009.

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19347
BRA

BRASIL. Códigos civil, comercial, processo civil e constituição federal. 5 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 1620 p. 2009.
5 .ed

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20342.81
BRA

Brasil,Leis E Decretos. Codigo tributario,Processo civil e Constituição federal. 05 .ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 1027 p. 2009.
05 .ed

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21342.81
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Constituição da republica federal do Brasil. 31 .ed. São Paulo: Saraiva. 2003. 363 p. 2003.
31 .ed

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22342.81
BRA

Brasil Leis e Decretos. Legislação Previdênciaria Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000. 1128 p. 2000.

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23342.81
BRA

Brasil. Constituição Federal (1988). Constituição Federal. 3 .ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1998. 234 p. 1998.
3 .ed

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24342.81
BRA

Brasil. Constituição (1988).. Constituição Federal. 7 .ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT. 2002. 266 p. 2002.
7 .ed

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25343.8104
BRA
C

Brasil. Curia, Luiz Roberto; Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Código tributário nacional: e, Constituição federal : 2017. 46. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 186 p.. 2017.
46. ed.

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26345.81
BRA
C

Brasil.. Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Código penal: e Constituição federal : 2016. 55. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 184p.. 2017.
55. ed.

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27345.8105
BRA
C

Brasil.. Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Código de processo penal: e, Constituição federal : 2017. 57. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 184p.. 2017.
57. ed.

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28340
BRA
C

Brasil.. Rocha, Fabiana Dias da; Céspedes, Lívia. Código civil e Constituição federal. 68. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 184 p.. 2017.
68. ed.

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29347.8105
BRA
N

Brasil. Céspedes, Livia; Rocha, Fabiana Dias da. Novo código de processo civil: e, Constituição federal : 2017. 46. ed.. São Paulo: Saraiva. 2017. 148 p.. 2017.
46. ed.

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