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Consulta [Defesa do consumidor^xLegislacao] realizada com sucesso, sendo 21 registro(s) recuperado(s).


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1344.046
BRA
C

Brasil. Congresso Nacional. O princípio da proibição de retrocesso ambiental. Brasília: CMA. 270 p.. CMA.

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2338.26
BRA
D

Brasil.Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.. Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional. Brasilia: Câmara dos Deputados. 2012. 392 p.. 2012.

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3343.071
MIN

Ministerio da justiça secretaria de direito economico -SDE departamento de proteçao e defesa do consumidor -DPDC. Codigo de proteçao e defesa do consumidor. Brasilia: Ministerio da justiça. 2010. 123 p. 2010.

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4346.8105
MAZ

MAZZILLI; Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juizo. 19 .ed. São Paulo: Saraiva. 2006. 712 p. 2006.
19 .ed

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5343.07
MAR

Lima, Cláudia Marques. Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno.. Comentarios ao codigo de defesa do consumidor. 3 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2010. 1693 p. 2010.
3 .ed

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6343.07
BRA

BRASIL; Leis e Decretos. Codigo brasileiro de defesa do cunsumidor. 01/02. Rio de Janeiro: Forense. 2011. 937/426 p. 2011.
01/02

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7347.922
MAZ

MAZZILLI; Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juizo. 25 .ed. São Paulo: Saraiva. 2012. 912 p. 2012.
25 .ed

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8343.07
NUN

NUNES; Rizzatto. Comentarios ao codigo de defesa do consumidor. 06 .ed. São Paulo: Saraiva. 2011. 964 p. 2011.
06 .ed

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9343.07
MAR

MARQUES; Claudia Lima. Contratos no codigo de defesa do consumidor. 06 .ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais. 2011. 1433 p. 2011.
06 .ed

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10343.07
GAR

Garci,Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor. Nitero: Impetus. 2010. 568 p. 2010.

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11343.071
BRA

Brasil, Leis E Decreto. Codigo de proteção e defesa do consumidor. Brasilia: Ministerio da Justiça. 2010. 124 p. 2010.

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12344.8102
MAR

MARTINEZ; Wladimir Novães. Direito previdênciario complementar procedimental. São Paulo: LTr. 2007. 341 p. 2007.

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13343.07
BRA

Brasil, Leis E Decretos. Manual de codigo de defesa do consumidor. Belo Horizonte: Procon Assembleia. 2009. 120 p. 2009.

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14354.810
CON

Concepçao estrategica: ciência, tecnologia e inovação de interesse da defesa nacional. Brasilia: MD/MCT. 2004. 56 p. 2004.

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15343.07
BRA

Brasil leis e decretos. Codigo brasileiro de defesa do consumidor. 09ø. Rio de Janeiro: Forensa. 2007. 1217 p. 2007.
09ø

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16347
MON

Montenegro Filho, Misael. Processo civil para concurso público. São Paulo: Método. 2004. 205 p. 2004.

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17347
GOM

Gomes, Marcelo Kokke. Responsabilidade civil. Belo Horizonte: Del Rey. 2001. 293 p. 2001.

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18343.07
BRA

Brasil.. Camara dos Deputados. Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor. 3 .ed. Brasilia: Camara dos Deputados. 2004. 264 p. 2004.
3 .ed

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19343.07
DEF

Brasil. Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura. 2001. 143 p. 2001.

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20343.096 8
DAI

Daibert, Leticia Falci. O regime juridico e o turismo. Santos Dumont: 1999. 31 p. 1999.

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21343.071
DIR
D

Lazzarini, Marilena. Direitos do consumidor de A a Z capítulo especial para o fonecedor. Brasilia: Sebrae. 1990. 136 p. 1990.

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